O aborto é totalmente criminalizado em El Salvador, uma das leis mais restritivas que tem sérias consequências para mulheres e mulheres grávidas continua sendo mantida.Estamos em um contexto em que, devido a essa proibição total, há mulheres que enfrentaram a criminalização, há mulheres que foram perseguidas e tiveram negados direitos básicos e fundamentais, como o direito à saúde e o direito à vida. As restrições também geram a ideia errônea de que, se o aborto é criminalizado, ele não existe, quando é uma realidade cotidiana na vida e na história das mulheres.
Beatriz, a mulher que moveu o mundo, Beatriz, a mulher que desafiou,
questionadas, denunciadas e desafiadas.
É a primeira mulher a solicitar um aborto no sistema de saúde pública de El SalvadorEla enfrentou todos os obstáculos de um sistema que é misógino, enfrentou os obstáculos do sistema judiciário patriarcal salvadorenho, e esse aborto lhe foi negado, embora sua vida estivesse em risco, embora ela estivesse carregando um feto sem cérebro, um feto anencéfalo. Ela foi obrigada a esperar 81 dias. 81 dias em que a angústia e o desespero eram diários, em que a estigmatização e a culpabilização pelos grupos mais conservadores eram evidentes.
Após esses 81 dias de espera desnecessária, ela foi submetida a uma interrupção da gravidez que resultou em uma histerectomia, cuidados intensivos, perda de sangue e uma situação que, nas palavras dela e de sua mãe, foi a seguinte Beatriz nunca mais foi a mesma.Ela processou o Estado salvadorenho por causa do tratamento cruel e degradante que sofreu devido à criminalização absoluta do aborto.
O caso deles chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos, e estamos aguardando que a Corte condene o Estado salvadorenho nos dias 22 e 23 de março, esperamos medidas de não repetição e uma dessas medidas é a descriminalização do aborto, para que essa história não se repita.Sabemos que há mais Beatriz, mais mulheres que enfrentam essa violência estatal, esperamos medidas de reparação para sua família, por todos os danos que isso significou e porque justiça para Beatriz é justiça para todos.
A importância dessa decisão reside no fato de que ela é obrigatória tanto para o Estado salvadorenho quanto para todos os Estados que fazem parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, nesse sentido, será um precedente fundamental para todos nós que lutamos na América Central, onde se concentram os países mais restritivos em termos de aborto: Honduras, Nicarágua, República Dominicana e El Salvador. Será um precedente para avançar e criar condições para a transformação em outros países da região.Sabemos que a luta por justiça para Beatriz é uma esperança para todos nós.
Sara Garcia
Agrupación Ciudadana por la despenalización del aborto en El Salvador.