{"id":4121,"date":"2025-02-21T20:47:08","date_gmt":"2025-02-21T20:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redcompafeminista.org\/?p=4121"},"modified":"2025-02-21T20:47:08","modified_gmt":"2025-02-21T20:47:08","slug":"a-tres-anos-de-la-sentencia-c055","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redcompafeminista.org\/pt\/a-tres-anos-de-la-sentencia-c055\/","title":{"rendered":"TR\u00caS anos ap\u00f3s a Senten\u00e7a C055"},"content":{"rendered":"

Como continua o acompanhamento feminista do Parceras em rela\u00e7\u00e3o aos abortos na Col\u00f4mbia?<\/h2>\n\n\n\n

No in\u00edcio, t\u00ednhamos essa d\u00favida, talvez no canto de nossas cabe\u00e7as, sobre que<\/em> seria nosso papel nesse novo momento ou nova etapa da luta pelo aborto e, especificamente: nosso territ\u00f3rio. Sab\u00edamos que o Estado colombiano n\u00e3o tinha for\u00e7a institucional para garantir direitos nesse sentido e que v\u00ednhamos de um contexto jur\u00eddico menos restritivo, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses da regi\u00e3o (Am\u00e9rica Latina e Caribe). Por esse motivo, independentemente de o Estado colombiano ter ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de garantir os direitos das v\u00edtimas, j\u00e1 est\u00e1vamos em um contexto jur\u00eddico menos restritivo, diferentemente de outros pa\u00edses da regi\u00e3o (Am\u00e9rica Latina e Caribe).\u00a0t\u00ednhamos certeza de que continuar\u00edamos a fornecer acompanhamento, garantindo o acesso<\/strong> e posicionar nossas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por meio dela.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas anos ap\u00f3s a decis\u00e3o C-055, e gra\u00e7as a uma maior articula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e lideran\u00e7as territoriais (juntamente com a era das redes sociais), n\u00e3o dependemos de uma vontade institucional fraca, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o foram disseminados e garantidos, facilitando sua apropria\u00e7\u00e3o.<\/strong>. Isso permitiu que as mulheres e os dissidentes da AFAN reconhecessem o aborto como uma possibilidade. As d\u00favidas que essa nova etapa traz para nossas redes t\u00eam a ver com lacunas de informa\u00e7\u00f5es sobre: como, quando, onde, se preciso de permiss\u00e3o, custos etc.<\/p>\n\n\n\n

Essas mudan\u00e7as significaram um volume consider\u00e1vel de pessoas entrando em nossa rede com maior liberdade para fazer perguntas e sentir que t\u00eam op\u00e7\u00f5es. Obviamente, ainda estamos lutando contra a penaliza\u00e7\u00e3o social, mas, em \u00faltima an\u00e1lise, estamos em outro lugar na conversa.<\/p>\n\n\n\n

Durante esses anos nos permitimos perguntar a n\u00f3s mesmos como queremos continuar essa luta, entendendo que isso nos facilita ter um acompanhamento muito mais pr\u00f3ximo, atento, atencioso e cuidadoso.<\/strong>n\u00e3o apenas com aqueles que acompanhamos, mas tamb\u00e9m com n\u00f3s mesmos. Tivemos a oportunidade de realizar escolas internas, dar espa\u00e7o para os debates que o momento exige, queremos poder crescer e nos fortalecer.<\/p>\n\n\n\n

No descriminaliza\u00e7\u00e3o social<\/em>No \u00faltimo ano, um ano e meio, realizamos oficinas de acompanhamento para redes de mulheres, pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, um processo muito valioso que busca compartilhar ferramentas feministas de acompanhamento, pois entendemos que elas s\u00e3o um ponto de refer\u00eancia ao qual as mulheres e pessoas que desejam fazer um aborto podem recorrer.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, discutimos quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, como posso acompanhar ou apoiar esse processo e para quem posso redirecionar. Por outro lado, estivemos em espa\u00e7os de troca de conhecimento com profissionais de sa\u00fade cujo trabalho \u00e9 realizar abortos<\/strong>Isso foi muito importante, pois nos permitiu fortalecer a articula\u00e7\u00e3o com aqueles que defendem abortos mais seguros e dignos. Essa experi\u00eancia nos permitiu refletir sobre as demandas de nosso contexto atual.<\/p>\n\n\n\n

Uma coisa que est\u00e1 clara para n\u00f3s \u00e9 que o sistema institucional n\u00e3o est\u00e1 (e n\u00e3o esteve) preparado para receber de forma abrangente todas as mulheres, pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias que desejam fazer um aborto, pois usam m\u00e9todos ultrapassados, continuam usando curetagem ou n\u00e3o usam o m\u00e9todo combinado. Portanto, continuaremos presentes aqui como uma op\u00e7\u00e3o soberana, segura e feminista.<\/p>\n\n\n\n

Senten\u00e7a C-055 \u00e9 uma decis\u00e3o emitida pelo Tribunal Constitucional em 21 de fevereiro de 2022, como resultado de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo movimento Causa Justa.<\/strong>que amplia o direito ao aborto, permitindo que mulheres, meninas, homens trans e pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias interrompam a gravidez por seus pr\u00f3prios motivos e sem a amea\u00e7a de pris\u00e3o, at\u00e9 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a senten\u00e7a C-355 de 2006 se aplica sob o modelo de tr\u00eas fundamentos:<\/p>\n\n\n\n